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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:45
Juiz condena quadrilha
integrantes de uma quadrilha especializada em roubo de veículos que atuava em Belo Horizonte e no interior do estado.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:00
Mantida prisão preventiva de policial civil acusado de integrar quadrilha
Turma entendeu estar evidenciada a periculosidade concreta do acusado, o que torna imprescindível a manutenção da prisão cautelar, para o bem da ordem pública
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:37
Tribunal mantém condenação de integrantes de quadrilha que falsificava agrotóxicos
Afastada possibilidade de cumprimento de pena alternativa.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:18
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:35
Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.
Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 16:55
PF age contra quadrilha que daria golpe de R$ 1 bilhão no BB
PF age contra quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Quadrilha ou bando. Realidade delitiva e autoria. Dimensão probatória. Adminículos probatórios. Higidez para a condenação.
Sendo assim, a união dos integrantes da quadrilha não tinha limite temporal preestabelecido, nem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:45
Penal. Processo penal. Estelionato qualificado e quadrilha ou bando.
Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Pena de multa reduzida, de ofício. Apelo da defesa desprovido. Documentos utilizados para o saque fraudulento.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Reflexões sobre o controle dos delitos de trânsito
Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS; Especialista em Ciências Criminais pela Unama/IDRS; Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Fadisma/RENAESP; Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RENAESP; Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/09
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm e do Curso IELF. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:42
Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon
Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crimes de formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro. Atribuição a agentes policiais civis. Prisão preventiva decretada. Fundamentação inadequada.
O paciente está suspenso das atividades profissionais e não tem acesso aos sistemas de informações, não representando perigo à ordem pública e à instrução criminal, que foi assentado pelo simples fato de ser policial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:35
Habeas corpus. Homicídios qualificados tentados e consumados. Quadrilha armada.
Prisão preventiva. Requisitos. Preenchimento. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 18:16
1ª Turma nega habeas corpus para acusada de integrar quadrilha
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (18), Habeas Corpus (HC 97271) para a empresária M.C.M.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00